CAI MINISTRO "MAL EDUCADO"

CID GOMES

O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CID GOMES, PEDIU DEMISSÃO NESTA QUARTA-FEIRA DO GOVERNO DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. A DECISÃO FOI TOMADA DEPOIS DE ELE PARTICIPAR DE UMA SESSÃO TENSA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA QUAL ATACOU O PRESIDENTE DA CASA, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), E DEPUTADOS QUE CONSIDERA OPORTUNISTAS.

CID FOI À CÂMARA DOS DEPUTADOS PRESTAR EXPLICAÇÕES SOBRE UMA DECLARAÇÃO QUE DEU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ DE QUE HAVERIA ENTRE 300 E 400 DEPUTADOS FEDERAIS “ACHACADORES”. PARA ELE, ESSES PARLAMENTARES APOSTAM NA FRAGILIDADE DO GOVERNO PARA GANHAR VANTAGENS.

CID GOMES JÁ OCUPOU VAGA EM VÁRIAS LEGENDAS,

PMDB (1983 - 1988)

PSDB (1988 - 1996)

PPS (1996 - 2003)

PSB (2003 - 2013)

PROS (2013)

FOI DEPUTADO, PREFEITO E GOVERNADOR DO CEARÁ.

COMO GOVERNADOR GASTOU 78 MILHÕES DE REAIS COM HELICÓPTEROS SEM LICITAÇÃO, GASTOU COM BUFFET QUASE TRÊS MILHÕES E MEIO, QUE INCLUÍA NO CARDÁPIO CAVIAR, ALÉM DA COMIDA, OS R$ 3,4 MILHÕES DO CONTRATO PREVEEM DECORAÇÃO, FORNECIMENTO DE TALHERES FINOS, TAÇAS DE CRISTAL, PRATARIA, TOALHAS, TRANSPORTE, 700 GARÇONS, 500 GARÇONETES, 15 CHEFS DE COZINHA, ARMAZENAGEM DA COMIDA E MÚSICOS. OUTRO ITEM DO CARDÁPIO QUE CHAMA A ATENÇÃO É O FORNECIMENTO DE MIL GARRAFAS DE 473 MILILITROS DE ENERGÉTICO.

CID GOMES É IRMÃO DE CIRO GOMES.

CIRO GOMES, COMO MINISTRO DO LULA, NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, EM 2010, PELA REVISTA VEJA, TEVE DIVULGADA UMA INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL SOBRE O SUPOSTO DESVIO DE 300 MILHÕES DE REAIS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, ENTRE 2003 E 2009, QUANDO CIRO ERA O TITULAR DA PASTA, PARA FINANCIAR  CAMPANHAS POLÍTICAS. A INVESTIGAÇÃO TAMBÉM LEVANTOU O SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE CID GOMES E DO POLÍTICO CEARENSE ZEZINHO ALBUQUERQUE NO ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS. O ESQUEMA CONTARIA TAMBÉM COM A PARTICIPAÇÃO DO EMPRESÁRIO RAIMUNDO MORAIS FILHO, SEGUNDO ELE PRÓPRIO AFIRMOU AOS SEUS ADVOGADOS, EM VÍDEO OBTIDO PELA REVISTA. DOIS DIAS APÓS A REPORTAGEM DA REVISTA VEJA, A POLÍCIA FEDERAL EMITIU UMA NOTA OFICIAL NEGANDO QUALQUER ENVOLVIMENTO DE CIRO GOMES OU DE SEU IRMÃO CID EM UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, COMO PUBLICADO PELA REVISTA. EM 2013 POR TER SIDO CONTRÁRIO A DECISÃO DO PSB DE APOIAR A ENTÃO PROVÁVEL CANDIDATURA PRESIDENCIAL DO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E PRESIDENTE NACIONAL DA SIGLA, EDUARDO CAMPOS, NAS ELEIÇÕES DE 2014, CID GOMES, JUNTAMENTE COM SEU IRMÃO CIRO GOMES, SAIU DO PARTIDO E FILIOU-SE AO RECÉM-CRIADO PROS, LEVANDO CONSIGO MAIS DE 300 POLÍTICOS, ENTRE PREFEITOS, VEREADORES, DEPUTADOS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS, E CERCA DE 500 FILIADOS EM GERAL. EM JANEIRO DE 2015, FOI ESCOLHIDO PELA PRESIDENTE DILMA RUSSEFF PARA ASSUMIR O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COMPONDO A BASE MINISTERIAL DE SEU SEGUNDO MANDATO. EM 18 DE MARÇO DE 2015, AO PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE DECLARAÇÕES FEITAS DIAS ANTES DE QUE "A CÂMARA TINHA DE 300 A 400 ACHACADORES”, ENVOLVEU-SE EM DISCUSSÃO COM O PRESIDENTE DA CASA, EDUARDO CUNHA E RETIROU-SE DA SESSÃO. POSTERIORMENTE, PEDIU EXONERAÇÃO DO CARGO DE MINISTRO. O DECRETO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 19 DE MARÇO DE 2015.

CID FALOU, MAS NÃO PROVOU NADA, NÃO INDICOU NOME DE ACHACADOR E NÃO SUPORTANDO A REAÇÃO DOS DEPUTADOS SE RETIROU. A CÂMARA ENTROU COM DUAS REPRESENTAÇÕES CONTRA CID GOMES, O PROCURADOR DA CÂMARA, CLÁUDIO CAJADO (DEM-BA), DEU ENTRADA NESTA QUINTA-FEIRA (19), NA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA, COM UMA AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRA O EX MINISTRO DA EDUCAÇÃO (PROS-CE). CAJADO TAMBÉM PROTOCOLOU UMA REPRESENTAÇÃO, DIRIGIDA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, RODRIGO JANOT, NA QUAL PEDE QUE CID SEJA ACIONADO JUDICIALMENTE POR TRÊS CONDUTAS ILÍCITAS.

A PRIMEIRA POR ATO QUE, NO ENTENDIMENTO DA CÂMARA, CONFIGURA CRIME DE RESPONSABILIDADE (ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL): AO DEIXAR DE CUMPRIR NORMA LEGAL EXPRESSA NO MOMENTO EM QUE SAIU ANTECIPADAMENTE DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ANTES DE RESPONDER A TODAS AS PERGUNTAS DOS PARLAMENTARES INSCRITOS.

A SEGUNDA CONDUTA IRREGULAR, CONFORME A REPRESENTAÇÃO, POR CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA (ARTIGO 20 DO CÓDIGO PENAL). SE TINHA CIÊNCIA DE FATOS IRREGULARES, COMETIDOS POR EVENTUAIS DEPUTADOS ACHACADORES, CABERIA A CID REPRESENTAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO A ESSE RESPEITO, SOB PENA DE AUTO-INCRIMINAR-SE POR OMISSÃO.

AINDA NA REPRESENTAÇÃO, O PROCURADOR DA CÂMARA ACUSA CID GOMES DE TER FERIDO O ARTIGO 11 DA LEI DE IMPROBIDADE AO FALTAR COM O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE LEALDADE E HONESTIDADE. NO DOCUMENTO, ELE RECOMENDA QUE O JUIZ DETERMINE O VALOR DE EVENTUAL INDENIZAÇÃO E QUE ELA SEJA CONVERTIDA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).

A PROCURADORIA DA CÂMARA É O ÓRGÃO ENCARREGADO DE DEFENDER A INSTITUIÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS.